Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 381/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover ações de apoio, acolhimento e incentivo à permanência de mães estudantes no âmbito da rede estadual de ensino, com vistas à redução da evasão escolar, à promoção da igualdade de oportunidades e ao fortalecimento da trajetória educacional dessas estudantes.