Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator

PIN 395/2026

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre os serviços de arborização urbana e plantio de espécies nativas, com vistas ao fortalecimento da infraestrutura verde, à promoção da adaptação às mudanças climáticas e à melhoria da qualidade ambiental no Município de Salvador.

Apresentado em
25/06/2026
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PIN 395/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  5. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  6. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  7. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  11. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  12. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    03FF1AC4-2846-4C81-947A-EF1D37E31572.pdf
  13. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  14. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7225, pág. 7
  15. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  16. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    D7C1A722-3A0E-419F-B1C3-2677D23838C9.pdf
  17. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.