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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator

PIN 502/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a adoção do Protocolo "Escola Acolhedora", com diretrizes para adaptação dos ambientes escolares existentes, visando promover maior acessibilidade, inclusão e acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) na Rede Estadual de Ensino.

Apresentado em
06/08/2026
Assunto
Educação
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  5. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  6. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    5065F4BD-83FA-47FE-993D-7FED70E21D98.pdf
  7. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  8. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7247, pág. 17
  9. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  10. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    57450928-09A2-4945-B12C-BDAF7975B53A.pdf
  11. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.