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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 57/2026

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede estadual, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

Apresentado em
26/02/2026
Assunto
Educação
Onde está
Supervisão de Expediente
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  2. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    FEF7FA15-BD37-444C-86A0-4797EA533B95.pdf
  3. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  4. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  5. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  6. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  7. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 22/04/2026 a 06/05/2026.
  8. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  9. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  10. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  11. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    DB1853E6-83F1-4E58-AFEE-B2090064A0C2.pdf
  12. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Deliberado em 14.04.26
  13. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    0FFF3853-ED13-41F8-AE6C-369E097054EE.pdf
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7145, pág. 9
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    9AA0A9E4-976A-4D40-912B-8CA563445E72.pdf
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.