PIN 576/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que avalie o fortalecimento e o aperfeiçoamento da Gestão da Aprendizagem da rede estadual, com foco na recuperação da aprendizagem e na redução das desigualdades educacionais, mediante o uso sistemático dos dados das avaliações para identificar as maiores necessidades, estabelecer metas e direcionar intervenções pedagógicas, acompanhadas por avaliações periódicas e por um ciclo contínuo de diagnóstico, intervenção, avaliação e reorientação, de modo que estratégias que não apresentem os resultados esperados sejam revistas, ajustadas ou substituídas, com base em evidências e em práticas que promovam a metacognição e a autorregulação da aprendizagem, visando assegurar maior efetividade às políticas educacionais e avanços sustentáveis na aprendizagem dos estudantes da rede pública estadual.