Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 578/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que avalie a estruturação de um Protocolo Municipal de Pósvenção e Proteção da Comunidade Escolar, articulado com as redes de educação, saúde, assistência social e proteção, para orientar o acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes e demais integrantes da comunidade escolar afetados por episódios de violência autoprovocada, tentativa de suicídio ou suicídio, preservando a privacidade e respeitando as atribuições dos serviços especializados.