Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 296/2023

Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Salvador.

Autor
Atila Santana Teixeira (PMB)
Apresentado em
13/11/2023
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 296/2023? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Arquivado
    Coordenação de Comissões · Conforme Art. 183 do Regimento Interno.
  4. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  5. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  6. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  8. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  9. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  10. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    38CFB87E-B129-48A0-90EE-1007FE166E50.pdf
  11. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  12. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6588, pág. 4
  13. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  14. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    BF76BFC7-7DFB-4082-BB4F-5212B8AF6FC2.pdf
  15. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.