Projeto de LeiEm tramitação — Redistribuido
PLE 49/2024
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.