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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Redistribuido

PLE 90/2025

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador.

Apresentado em
14/03/2025
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator : Luiz Carlos
  2. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Julio Santos
  3. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  4. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  5. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  6. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  7. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  8. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  9. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    0ACEBAAE-CBDF-47C7-8CDA-97A24DDE1628.pdf
  10. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  11. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6910, pág. 3
  12. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  13. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    42A96866-5E94-43D8-867D-0647D2535AF2.pdf
  14. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.