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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Publicacao

PLE 306/2026

Institui o Programa Municipal "Meninas que Inspiram", de promoção da autoestima, saúde emocional, respeito à diversidade e fortalecimento do protagonismo das meninas na Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências.

Apresentado em
12/11/2026
Assunto
Educação
Onde está
Supervisão de Protocolo Legislativo
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  2. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    6B8FF77B-3659-4E0E-BD62-D55250D29E03.pdf
  3. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.