Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Publicacao

PLE 310/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas ornamentais no Município de Salvador fixarem cartazes informativos sobre espécies de plantas que possam ser tóxicas à saúde de animais domésticos e dá outras providências.

Apresentado em
12/11/2026
Onde está
Supervisão de Protocolo Legislativo
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 310/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  2. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    83BF0EC8-7616-4382-804F-03F64F84D47E.pdf
  3. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.