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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação

PLE 9/2026

Dispõe sobre o cadastramento voluntário de instituições religiosas ou filantrópicas dispostas a contribuir com o poder público em situações de emergências ou calamidades no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Autor
Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos)
Apresentado em
23/02/2026
Onde está
Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  2. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  3. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  5. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  7. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  8. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    F6261504-00BF-4159-B293-F5E495C6E950.pdf
  9. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Deliberado em 02.06.2026
  10. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  14. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  15. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    6CFA2C7C-713C-4210-A9D8-D0D1102877F5.pdf
  16. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  17. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7142, pág. 5
  18. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  19. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    0C554735-3961-4BDD-AF0E-B81BD58F6AFC.pdf
  20. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.