Requerimento EspecialEm tramitação — Encaminhado
REP 217/2025
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, com a finalidade de promover o debate, propor políticas públicas e fortalecer iniciativas voltadas à atenção psicossocial, à garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental, à superação do modelo manicomial.