Requerimento EspecialEm tramitação — Encaminhado

REP 34/2026

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal 15.069 de 23 de dezembro de 2024

Autor: Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)
Apresentado em: 20/02/2026
Assunto: Datas Comemorativas
Onde está: Supervisão de Expediente

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Por onde o projeto passou

06/05/2026

Encaminhado

Supervisão de Expediente
06/05/2026

Aprovado

Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
25/02/2026

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
24/02/2026

Encaminhado

Supervisão de Plenário
24/02/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7140, pág. 4
23/02/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
23/02/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

C68B72B4-6C8E-40D7-AE9F-967CD4333C31.pdf
20/02/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.