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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento EspecialEm tramitação — Encaminhado

REP 73/2026

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão.

Apresentado em
16/03/2026
Onde está
Supervisão de Expediente
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  2. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 06/05/2026, na 24ª Sessão Ordinária.
  3. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  4. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  5. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7158, pág. 6
  6. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  7. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3F818873-388A-4D19-99D3-D6077B837C3E.pdf
  8. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.