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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Encaminhado

RUP 54/2025

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Associação Mulheres Notáveis, inscrita no CNPJ de nº 30.645.570/0001-08, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Apresentado em
12/12/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · PROJETO DIGITAL
  2. Anexado Ato
    Supervisão de Expediente · ATO 796/26, PUBLICADO NO DOL DE 05/03/2026
    82FA4926-864C-4FE3-A7FE-674201B080F5.pdf
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  5. Publicado
    Supervisão de Expediente · Ato n 796/2025
    Diário nº 7148, pág. 4
  6. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  7. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  8. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  9. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    0174BAE1-D9E6-4B82-A0DF-AD6944486E26.pdf
  10. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  14. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  15. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    45ABC235-67DC-4DE9-A6CF-7534933C70A8.pdf
  16. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  17. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7103, pág. 10
  18. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  19. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    059EC8D5-2F15-4156-A6A4-2741D4F47D7A.pdf
  20. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.