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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Encaminhado

RUP 11/2026

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.536/0001-20, com sede e foro nesta Capital.

Apresentado em
30/04/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · PROJETO DIGITAL
  2. Anexado Ato
    Supervisão de Expediente · ATO Nº 813/2026, PUBLICADO NO DOL DE 19/05/2026.
    34A04E60-3EFA-40FF-BAB0-001BDC36FAEC.pdf
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  5. Publicado
    Supervisão de Expediente · ATO Nº 813/2026
    Diário nº 7200, pág. 6
  6. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  7. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  8. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  9. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Deliberado em 05.05.2026
    74E40AA6-C698-477C-9BF9-AE8FB3778491.pdf
  10. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  14. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  15. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    6A2DBD8A-1F7A-4E62-B401-022A8584E7AA.pdf
  16. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  17. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7189, pág. 9
  18. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  19. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    D498D71D-E123-45A4-A0C2-1BFB241F1F2B.pdf
  20. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.