Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Encaminhado

RUP 13/2026

Requeiro, nos ternos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal n° 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Apresentado em
19/05/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o RUP 13/2026? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · PROJETO DIGITAL - SEM FÍSICO
  2. Anexado Ato
    Supervisão de Expediente
    18698DC2-1028-4882-91B9-1862386A0030.pdf
  3. Publicado
    Supervisão de Expediente · ATO Nº 815/2026
    Diário nº 7227, pág. 4
  4. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · SEM FÍSICO
  7. Publicado
    Supervisão de Expediente · DIGITAL - SEM FÍSICO
    Diário nº 7227, pág. 4
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  9. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  10. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  11. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    3B4D7561-9A54-4374-B4F3-75A25720AACA.pdf
  12. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    AFFF3AB2-EBFE-41C6-A9E8-BD7CDBEF6D68.pdf
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7202, pág. 10
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    B780E41D-41A6-491C-B6E1-AD2C00F1488D.pdf
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.