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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Encaminhado

RUP 5/2026

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, CNPJ n° 34.235.911/0001-10

Apresentado em
24/03/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · PROJETO DIGITAL
  2. Anexado Ato
    Supervisão de Expediente · ATO Nº 806/2026, PUBLICADO NO DOL DE 15/04/2026.
    A26F4AFE-BAEF-48C4-90A2-67FE55A57AAC.pdf
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  5. Publicado
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 7177, pág. 5
  6. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  7. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  8. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  9. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    9B4AAF98-54BE-4AAE-9E75-6A8D2832636F.pdf
  10. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  14. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  15. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    F7369BC5-7F96-42FC-AA52-5D5EACAC411C.pdf
  16. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  17. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7164, pág. 8
  18. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  19. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    DE2C387C-C4C8-4B3D-A848-878B7412695F.pdf
  20. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.