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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Encaminhado

RUP 6/2026

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, Grupo Cultural Arte Consciente, CNPJ: 08.071.549/0001-89, CEP: 41.120-090, com sede e foro nesta Capital.

Apresentado em
27/03/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos · PROJETO DIGITAL
  2. Anexado Ato
    Supervisão de Expediente · ATO Nº 808/2026, PUBLICADO NO DOL DE 28/04/2026.
    82606797-20D4-4CC2-BF28-8E3740728ADA.pdf
  3. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  5. Publicado
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 7184, pág. 6
  6. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  7. Publicado
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 7184, pág. 6
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Expediente
  9. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  10. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  11. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    934FFB39-29BE-4A21-BBF6-624C8DDBCB07.pdf
  12. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  16. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  17. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    A9F1DA74-C8BA-49A1-B3E1-CD20AF20D27E.pdf
  18. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  19. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7167, pág. 11
  20. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  21. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    044ED112-352E-4D6B-95D0-0FE484B01DDB.pdf
  22. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.