Requerimento de Utililidade PublicaEm tramitação — Encaminhado
RUP 9/2026
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Abelha Rainha, inscrito no CNPJ nº 13.792.718/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
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Por onde o projeto passou
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos · PROJETO DIGITAL
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Anexado AtoSupervisão de Expediente · ATO Nº 811/2026, PUBLICADO NO DOL DE 06/05/2026.
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EncaminhadoSupervisão de Expediente
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Expediente
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EncaminhadoSupervisão de Expediente
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.