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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
17 proposições em 2004 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 45/2004Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Paulo Souto, a extensão do Projeto "Sua Nota é um Show", também para espetáculos de teatros e de músicas clássicas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 15/12/2004
REP 123/2004Requerimento Especial

Requer Sessão especial em data oportuna para discutir o tema "Amigos da Vida - Educação em Primeiros Socorros".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 09/11/2004
PLE 170/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Ugo Meregalli.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 05/06/2004
PLE 169/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública municipal o Comitê para a Democratização da Informática Sessão Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 05/06/2004
PLE 168/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Jovens do Amanhã agora denominado Associação Cultural Jovens do Amanhã.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 05/06/2004
PLE 128/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Recreativo e Cultural Cara de Índio, com sede nesta cidade.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 117/2004Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) para os professores da rede de ensino municipal em casas de espetáculos, diversões, cinemas, shows e similares.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 103/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal Associação dos Moradores do Balança e adjacências - AMBA

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 102/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Espírita Celeiro da Paz

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 49/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro de Artes e Cultura Deraldo Lima.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 48/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Meditação de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
REP 74/2004Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o tema "A regularização dos Professores de Educação Física de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 26/05/2004
REP 73/2004Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir o tema "A realidade das Ligas Esportivas de salvador, em data a ser marcada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 26/05/2004
REP 72/2004Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir o tema "Os caminhos do esporte em salvador"em data a ser marcada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 26/05/2004
REP 71/2004Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada p/ discutir o tema "Educar e informar" - desafios para as Organizações Sociais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 26/05/2004
PLE 26/2004Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal Associação Sagrada Família, com sede nesta Cidade.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 30/03/2004
PRE 9/2004Projeto de Resolucao

Concede ao Pastor Abraão da Silva, o Título de Cidadão da Cidade do Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 31/01/2004