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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
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8 proposições em 2004 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 206/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Beneficente do Bairro de Sussuarana.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 23/11/2004
PLE 205/2004Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municiapl da Associação de Moradores do Condomínio Solar das Árvores.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 23/11/2004
PLE 164/2004Projeto de Lei

Denomina Engenheiro Angelino Varela a um Logradouro Público desta Cidade.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 05/06/2004
PLE 143/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Servir Sempre.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 142/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Federação Bahiana de Karatê.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 141/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Vila canária - ACOVICA.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 36/2004Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto Bahiano de Reabilitação.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 14/2004Projeto de Lei

Denomina Carlos Frederico Bastos a um logradouro público na Cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 17/03/2004