Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Implanta o programa de ensino de coleta seletiva de lixo nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Liga União Fraternal - LUF, com sede nesta Cidade
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial quando será discutido "a atual crise do futebol baiano, o papel da imprensa e da torcida.
Requer à Mesa, ouvido o plenário, realização de Sessão Especial quando será discutido, a realidade da FECLAFS - Federação de Clubes, ligas e Associações de Futebol de Salvador, e sua função atual no esporte em Salvador.
Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do esporte social no município do Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, que seja solicitado ao presidente da Emtursa, informações sobre a atual situação do Camping de Itapoan.
Concede ao Sr. Clarindo Silva de Jesus,a medalha Zumbi dos Palmares.
Indica ao Exmoº. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Paulo Souto, enviar à Assembléia Legislativa projeto de Lei concedendo o direito ao ex-atleta de futebol - que atuou em futebol baiano, livre acesso à todos os espetáculos futebolístico em praças esportivas do nosso Estado.
Aplausos ao Monte Tabor/Hospital São Rafael, pelo Top of Mind 2004.