Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmº Sr. Presidente da República, Sr. luis Inácio, a criação da Auditoria Regional Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Nelson Machado, a criação da Auditoria Regional Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Doutor Paulo Bernardo Silva, a criação da Auditoria Regional Salvador.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Seareiros da Liberdade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, que promova a inserção da disciplina de História da Bahia nas escolas da rede pública municipal de ensino
Institui o Dia Municipal Contra Poluição Sonora.
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial no dia 25 de outubro de 2005, com o objeto de homenagear os profissionais de ondotologia.
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Dr. João Henrique, que inclua na Programa de Saúde da Família, Profissionais da área de Assistência Social.
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Dr. João Henrique, que firme convênio com a Polícia Militar para policiamento dos postos de saúde do município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar o acordo de irmandade entre o município de Salvador, capital do Estado da Bahia e Cádiz cidade integrante da Região de Andaluzi Espanha.
Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, que promova a veiculação de anuncios publicitários em prol da campanha contra o desarmamemto no Município do Salvador.
Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, que promova a inserção de educação musicalnas escolas da rede pública municipal de ensino.
Acrescenta dispositivos ao Título XI Disposições Finais do Regimento Interno.
Requer à Mesa, realização de sessão especial com o objetivo de discutir a situação da Rede Ferroviária Federal.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o objetivo de comeorar os 169 anos do Colégio Estadual da Bahia.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o objetivo de discutir o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o objetivo de comemorativa a Semana Nacional do Trânsito.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar o Dia Universal dos Direitos Humanos.
Institui o Dia de Controle da Anemia Falciforme
Denomina rua Armando Sá um logradouro público desta cidade.