Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal de prevenção a LER/DORT.
Indica ao Exmo. senhor Prefeito da Capital doutor João Henrique Barradas Carneiro, que utilize parte da verba destinada a publicidade institucional e de utilidade pública, no meio de comunicação denominado taxidoor.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a terceirização dos serviços públicos de saúde na cidade do Salvador.
Concede o título de cidadão da cidade do Salvador ao senhor Agnelo Queiroz.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para debater o tema Dia Nacional de Luta Antimanicomial.
Requer à mesa, realização de Sessão Especial em data a ser previamente marcada, com o objetivo de discutir sobre a LER / DOR e qualidade de vida no trabalho na Cidade de Salvador.
Requer Realização de Sessão Especial para discutir o Estatuto do portador de Necessidades Especiais.
Institui os Jogos Olimpicos Municipais na Cidade do Salvador.
Cria o Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão, da Câmara Municipal de Salvador.
Denomina um logradouro público da cidade do Salvador com o nome de Loreta Valadares, líder histórica do PC do B.
Institui a Rua da Alegria em bairros da cidade do Salvador.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o objetivo de debater a questão da segurança pública em Salvador.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o cumprimento do Estatuto do Idoso.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o atendimento de emergência na cidade e as políticas públicas.