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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
22 proposições em 2006 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 351/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Institucional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente de Salvador - AICABASONAS.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/12/2006
PLE 350/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Revelação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/12/2006
PLE 312/2006Projeto de Lei

Denomina a Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/09/2016
PLE 311/2006Projeto de Lei

Denomina a Primeira Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/06/2016
REP 167/2006Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada p/ comemorar a Lei 6.967/06 que inseriu o dia do capoeirista no calendário do município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/10/2006
REP 108/2006Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada, com o objetivo de debater a questão infra - estrutura no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 19/06/2006
PLE 114/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Palácio Fraterno.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 22/05/2006
PIN 57/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Campanha de Prevenção e Orientação para Portadores de Doença de Chagas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 22/05/2006
PIN 56/2006Projeto de Indicação

Indica ao Execelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganem Souto, estudo, criação e implantação de Campanha de Prevenção e Orientação para Portadores de Doença de Chagas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 22/05/2006
PIN 49/2006Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo criação e implantação de Biblioteca Públicas no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 16/05/2006
PIN 45/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Sistema de Ventilação para a Estação de Transbordo da Lapa Plataforma subsolo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 15/05/2006
PLE 78/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal El Roy Ministério Jeová Que Vê.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/04/2006
PIN 38/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo e criação de campanhas e ações efetivas de prevenção para inibir os danos causados pelas chuvas e as marés as barracas de praia de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/04/2006
PLE 47/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães Doce fantasias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 20/03/2006
PIN 18/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Call Center no Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra - SIMM para informações diversas como a inexistência de vagas de emprego.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/03/2006
PLE 29/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Apoio a Família e a Criança Carente

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 07/03/2006
PLE 24/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Instituição Filantrópica Iaô-Ilé Augusto Omolú

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006
PIN 12/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganem Souto, estudo e implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006
PIN 11/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Reboques nos circuitos do Carnaval de Salvador para retirar os trios elétricos, carros de apoio, entre outros que apresentarem defeitos durante o desfile.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006
PIN 10/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganem Souto, estudo para que seja denominado o Colégio estadual de Periperi como: COLÉGIO ESTADUAL DE PRAIA GRANDE PROFESSORA NAIR CASTELO BRANCO.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006