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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
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10 proposições em 2006 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 351/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Institucional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente de Salvador - AICABASONAS.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/12/2006
PLE 350/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Revelação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/12/2006
PLE 312/2006Projeto de Lei

Denomina a Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/09/2016
PLE 311/2006Projeto de Lei

Denomina a Primeira Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/06/2016
PLE 114/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Palácio Fraterno.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 22/05/2006
PLE 78/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal El Roy Ministério Jeová Que Vê.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/04/2006
PLE 47/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães Doce fantasias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 20/03/2006
PLE 29/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Apoio a Família e a Criança Carente

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 07/03/2006
PLE 24/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Instituição Filantrópica Iaô-Ilé Augusto Omolú

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006
PLE 5/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Conjunto habitacional Jardim Valeria II.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/02/2006