Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições em 2006 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 100/2006Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Capital, Dr. João Henrique, a decretação de feriado municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra.
Protocoladoúltimo passo em 27/11/2006
PIN 37/2006Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, alteração de horário de funcionamento de bares, casas de show e similares.
Protocoladoúltimo passo em 18/04/2006
PIN 15/2006Projeto de Indicação
Indica ao Governador do Estado da Bahia a concessão de incentivos fiscais aos propietários de veículos que optarem pelo uso de Gás Natural Veicular - GNV de Energia Elétrica como combustível.
Protocoladoúltimo passo em 07/03/2006