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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
28 proposições em 2007 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 165/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia Drº Jacques Wagner, a emissão de um Projeto de Lei, cedendo o Estádio municipal de Pituaçu ao Esporte Clube bahia através de um contrato de comodato.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
PLE 374/2007Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores de Narandiba e Adjacências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PLE 373/2007Projeto de Lei

Renova a utlidade pública a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Nova Esperança.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2009
PRE 68/2007Projeto de Resolucao

Concede a Srª Laura Ziller, o Titulo de Cidadã do Cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PLE 319/2007Projeto de Lei

Denomina Luiz Osório Villas-Boas de Mendonça, um logradouro público desta capital.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2015
PLE 302/2007Projeto de Lei

Renova de Utilidade Pública Municipal da Central Única da Cidadania.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 297/2007Projeto de Lei

Renova a utilidade publica municipal a Associação Unidos de Periperi

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 288/2007Projeto de Lei

Denomina, Travessa Beira Rio, um logradouro público da Capital. 32 ..

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
REP 198/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data e hora oportuna, para discutir " A atual situação dos vendedores ambulantes e barraqueiros do Centro Histórico de Salvador".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 197/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, para discutir " A situação do Restaurante Solar do Unhão, a ameaça do seu fechamento e suas consequências".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PLE 256/2007Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipl a Sociedade e Recreativa Valéria pede socorro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2008
REP 189/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir o tema: "Pirataria Basta!" - sobre a realidade da Locadoras de Vídeo contra este danoso mercado paralelo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 185/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada par discutir a situação atual do Aeroclube Plaza Show e seu impacto na economia local.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 158/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir "O verdadeiro Impacto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU" na cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2009
REP 146/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 31 de agosto vindoura para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PIN 34/2007Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, a criação do Fundo Municipal do Esporte,com o objetivo de prestar apoio financeiro na área esportivo-social.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 94/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Arca de Noé, Proteção e Preservação do Meio Ambiente.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PLE 93/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Beneficente Circo Maravilha. ACBCM

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Aguardando Assinaturaúltimo passo em 26/06/2007
PIN 30/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capital, Dr. João Henrique, a inclusão da Festa de São João do Engenho Velho de Brotas, no calendário das Festas Populares de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
REP 82/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada em homenagem ao dia do Exército.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007