Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a Cultura da Paz.
Requeiro à Mesa na forma regimental que seja solicitado ao presidente da Emtursa Sr. Fernando Ferrero, informações sobre os editais de licitação e respectivos contratos assinados, no que concerne aos carnavais de 2005, 2006 e 2007 pertinentes aos temas: Rainha do CArnaval, Rei Momo e Artistas CArnavalescos.
Renova o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC.
Requeiro à Mesa, cumprida as formalidades regimentais e em consonância com os termos do Art. 21, incisoI, alínea "S", da LOM, combinado com o Art. 223 do Regimento Interno desta Casa, que convide, para data oportunamente agendada, o Prefeito de Salvador, para prestar, pessoalmente informações sobre:Superfaturamento de contratos da Secretaria de Saúde - Má Gestão de Recursos Público na Saúde - Situação das Barracas de Praia - Implantação do Calçadão da Av. sete de Setembro.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para apresentação e discussão da implantação de Calçadão na Av. Sete de Setembro.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre a cessão de espaços públicos no município para a exploração de estacionamento. Informações requeridas: Editais de licitação - Todos os contratos - Aditamentos de contratos - Empresas beneficiadas.
Indica ao governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, a emissão de um projeto de Lei concedendo a ex-atletas inscritos na Federação Baiana de Futebol, o direito de livre e permanente acesso a todos os espetáculos futebolísticos sem nada pagar, em qualquer praça esportiva do nosso estado.
Requer a Mesa após ouvido o Plenário que seja solicitado ao prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre todas as receitas e despesas orçadas e realizadas, para o carnaval de Salvador no ano de 2007.