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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2007 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 165/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia Drº Jacques Wagner, a emissão de um Projeto de Lei, cedendo o Estádio municipal de Pituaçu ao Esporte Clube bahia através de um contrato de comodato.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
PIN 34/2007Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, a criação do Fundo Municipal do Esporte,com o objetivo de prestar apoio financeiro na área esportivo-social.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 30/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capital, Dr. João Henrique, a inclusão da Festa de São João do Engenho Velho de Brotas, no calendário das Festas Populares de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 7/2007Projeto de Indicação

Indica ao governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, a emissão de um projeto de Lei concedendo a ex-atletas inscritos na Federação Baiana de Futebol, o direito de livre e permanente acesso a todos os espetáculos futebolísticos sem nada pagar, em qualquer praça esportiva do nosso estado.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Aprovadoúltimo passo em 20/11/2008