Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial em data e hora oportuna, para discutir " A atual situação dos vendedores ambulantes e barraqueiros do Centro Histórico de Salvador".
Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, para discutir " A situação do Restaurante Solar do Unhão, a ameaça do seu fechamento e suas consequências".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir o tema: "Pirataria Basta!" - sobre a realidade da Locadoras de Vídeo contra este danoso mercado paralelo.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada par discutir a situação atual do Aeroclube Plaza Show e seu impacto na economia local.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir "O verdadeiro Impacto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU" na cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial para o dia 31 de agosto vindoura para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada em homenagem ao dia do Exército.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a Cultura da Paz.
Requeiro à Mesa na forma regimental que seja solicitado ao presidente da Emtursa Sr. Fernando Ferrero, informações sobre os editais de licitação e respectivos contratos assinados, no que concerne aos carnavais de 2005, 2006 e 2007 pertinentes aos temas: Rainha do CArnaval, Rei Momo e Artistas CArnavalescos.
Requeiro à Mesa, cumprida as formalidades regimentais e em consonância com os termos do Art. 21, incisoI, alínea "S", da LOM, combinado com o Art. 223 do Regimento Interno desta Casa, que convide, para data oportunamente agendada, o Prefeito de Salvador, para prestar, pessoalmente informações sobre:Superfaturamento de contratos da Secretaria de Saúde - Má Gestão de Recursos Público na Saúde - Situação das Barracas de Praia - Implantação do Calçadão da Av. sete de Setembro.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para apresentação e discussão da implantação de Calçadão na Av. Sete de Setembro.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre a cessão de espaços públicos no município para a exploração de estacionamento. Informações requeridas: Editais de licitação - Todos os contratos - Aditamentos de contratos - Empresas beneficiadas.
Requer a Mesa após ouvido o Plenário que seja solicitado ao prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre todas as receitas e despesas orçadas e realizadas, para o carnaval de Salvador no ano de 2007.