Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Rerquer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a impunidade dos crimes de homicídios ocorridos nas comunidades pobres da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.2001/07, a qual disciplina o acesso ao transporte coletivo no municípiuo de salvador e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a afixarem cartazes informando sobre o risco de automedicação no município de Salvador e dá outras providências.
Cria o plano de recuperação para o consumidor superendividado e dá outras providências.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, a constituição e instalação de Comissão Temporária Externa de Defesa Civil com a finalidade de acompanhar as providências do Poder Executivo para minimizar ou evitar os efeitos maléficos das chuvas que assolam a cidade durante as estações de outono e inverno.
Requer Sessão Especial para o próximo dia 13 de março às 9:00 horas, para discutir a Lei nº 7.201/07.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com a finalidade de celebrar o 25º aniversário do Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP.
Requer Sessão Especial para o dia 21 de março do corrente às 10 horas, com objetivo de discutir a concessão das estações de transbordo de Salvador.
Requer Sessão Especial para o próximo dia 23 do mês em curso para discutir a Privatização das Estações de Transbordo de Salvador.
Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominada Moto Táxi e dá outras providências.