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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2007 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 69/2007Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr° Nelson Azevedo Jobim.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 112/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, que envie Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, propondo a instalação de películas de proteção antivandalismo nas viaturas das policias civil e militar desde q obedeca os procedimentos legais pertinentes à matéria.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 188/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Recreativa Beneficente do Loteamento Vale dos Bosques.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 138/2007Projeto de Lei

Renova a utilidade pública da Creche Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2008
PRE 13/2007Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade do Salvador ao Dr. Vicente de Araújo dos Santos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
REP 44/2007Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em data a ser marcada para discutir os seguintes temas: Legislação Ambiental da cidade de Salvador e os efeitos do Aquecimento Global.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007