Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, como objetivo de comemorar os 20 anos do Centrode Estudos da Saúde do Trabalhador.
Requer a mesa, depois de ouvido Plenário, que seja requisitado ao Secretário de Transporte e infra-estrutura de Salvador sobre o corte de 25% dospasses livres de ônibus sem justificativa legal para com as pessoas com deficiência, pela Coordenação da Unidade de gratuidade de Pessoas com Deficiência - UGPD, orgão vinculado a esta secrataria.
Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 de julho de 2008, com objetivo de discutir os Impactos da Lei 7201/07 - Acessibilidade.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
requer Sessão Especial no dia 16 de maio de 2008, com objetivo de comemorar o Dia Nacional da Luta Anti-manicomial, a ser realizada no Plenário Cosme de Farias às 9 horas.
Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 29 de abril de 2008, em local a definir, com objetivo de comemorar o Dia Internacional da Dança, atendendo a uma solicitação do Forúm de Dança da Bahia.