Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito de Salvador, Drº João Henrique, a implantação dos horários de funcionamento da frota de transporte coletivo da cidade de Salvador.
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito de Salvador , Drº. João Henrique, a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para imóveis alugados a Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmº. Srº. Governador do Estado da Bahia, Drº Jaques Wagner liberação de linha de crédito para aquisição de caixas d'água para familias de baixa renda através da EMBASA.
Indica ao Exmº Srº. Prefeito da Capital Drº. João Henrique, a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdo-cegos, no âmbito do Municipio de Salvador.
Indica ao Exmº Prefito de Salvador, Drº João Henrique, tornar obrigatório a utilização de EPI's - Equipamentos de Proteção Individuais - para todos os funcionários que prestam serviços no aterro sanitário de Salvador.
Indica ao Exmº Prefeito da ciadade de Salvador Dr João Henrique, implantação da triagem auditiva neonatal através do exame de emissão otoacústica nas maternidades do municipio de Salvador.
Indica ao Exmº Governador do estado da Bahia, Drº Jaques Wagner, implantação da triagem auditiva neonatal, através do exame de emissão otoacústica nas maternidades do estado.
Indica ao Exmº Prefeito da Capital, Drº João Henrique, a implantação nas maternidades e estabelecimentos congêneres do municipio o exame de diagnóstico precoce da catarata congênita e outras alterações oculares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Drº Jaques Wagner, implantação nas maternidades e estabelecimentos congêneres do estado, o exame de diagnóstico precoce da catarata congênita e outras alterações oculares.