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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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5 proposições em 2008 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 243/2008Projeto de Lei

Cria a Semana de Cultura e Arte de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
PLE 225/2008Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Metropolitana S.O.S Comunidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2008
PLE 208/2008Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a AFEEBA - Associação de Funcionários Evangèlicos do Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/11/2008
PLE 184/2008Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao H.P.V ( Papiloma Vírus Humano ), e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PLE 152/2008Projeto de Lei

Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2014