Projetos e leis
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Requer Sessão Especial, para que seja requerida da Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infra Estrutura Infornações sobre o processo nº 2111/2009, que cuida da dispnesa de licitação firmada entre a Secretaria e a MARCOSA S/A - Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 10.365.089/0001-16 para fornecimento de máquinas e equipamentos, objetivando adequar a capacidade de atendimento as ações emergenciais de recuperação da Infra Estrutura urbana e drenagem de canais no municipio de Salvador/BA, no valor total de R$ 5.381.000,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e um mil reais), cuja publicação do resumo de contrato ASJUR Nº 023/2009 ocorreu no DOM de 13 de agosto de 2009.
Requer Sessão Especial, que se proceda por meio do Presidente da Mesa a Convocação para comparecer a Câmara de Vereadores de Salvador, noprazo do art. IV da Lei Orgânica, o Exmo. Sr. Secretário de Transportes Urbanos e Infraestrutura, Dr. Antônio Almir Santana M. Júnior, acompanhado do Ilmo. Sr. Superintendente de Conservação de Obras Públicas de Salvador, dr. Luciano Viana Valladares,para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação nº 019/2009 [processo nº 2170/2009] que objeta "contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obras de engenharia, objetivando a construção de 415 [quatrocentos e quinze] unidades habitacionais de dois quartos, com pintura interna e externa, para recolocação de moradores de áreas de risco do Municipio de Salvador-Bahia".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que seja requerida da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, INFORMAÇÕES sobre o processo nº 23108/2009, que cuida da dispensade licitaçõa firmada entre a Secretaria e a LOCHRON- Locação de Recursos Humanos.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração 8ª. Parada LGBT de Salvador nos 40 anos de Stonewall.
Requer ouvido plenário e processaso os trâmites regimentais, que a mesa diretora encaminhe ao Exmo. Prefeito João Henrique, o seguinte pedido: Informações detalhadas sobre o plano de drenagem no municipio de Salvador.
Requer ouvido plenário e processaso os trâmites regimentais, que a mesa diretora encaminhe ao Exmo. Prefeito João Henrique, o seguinte pedido: Informações detalhadas dos resultados diretos e indiretos da implementação da Agenda 21, no municipio de Salvador.
Requer Sessão Especial comemorativa aos 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia das Nações Unidas, em dia a ser marcada para o mês de novembro de 2009.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.
Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, pela passagem do 40 anos do assassinato, pela Ditadura Militar, do advogado baiano, ativista Carlos Marighella.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração aos 13 anos do Movimento Hip Hop na Bahia.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração ao Dia dos Vigilantes.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: O uso do software livre na Administração Pública Municpal.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o tema mpactos da Via Expressa Portuária na cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial, com objetivo de comemorar os 80 anos da Revolução Cubana, em data a definir.
Requer Sessão Especial, no dia 10 de julho de 2009, com o objetivo de discutir o seguinte tema: O Estatuto da Cidade e a Lei nº 10.257/2001.
Requer Sessão Especial, com data a definir, com o objetivo de comemorar o Dia do Trabalhador em Saúde.
Requer Sessão Especial, no mês de agosto, com o objetivo de discutir a implantação do Três anos da Lei Maria da Penha.
Requer Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2009, com o objetivo de comemorar o Dia do Defensor Público.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Implantação do Parque Tecnológico de Salvador.
Requer Sessão Especial, para o dia 27 de março de 2009, com o tema: Os impactos da realização da Copa do Mundo de 2014 na cidade de Salvador.