Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Titulo de Cidadão de Salvador, ao Comandante da 6ª Região Militar/General de Divisão João Francisco Ferreira.
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Dr. Arnaldo Motta Filho.
Dispõe sobre a realização do "teste da da orelhinha" e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Torna obrigatório a fixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Fernando Mario Pires Daltro, ocorrido nesta Capital em 20 de julho de 2009.
Requer Sessão Especial para discutir a situação dos Agentes de Combates as Endemias que não lograram aprovação no processo seletivo.
Dispõe sobre a inclusão de estudos básicos sobre a história, os costumes e tradições dos bairros, no curriculo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em que se localiza a escola.
Dispõe sobre a organização do Sistema de transportes coletivos da cidade de Salvador, autoriza o Poder Público a delegar sua execução, e dá outras providências.
Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito da capital, Dr. João Henrique, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma unidade de Saúde da Família, no bairro de Nova Brasilia.