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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições em 2009 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 332/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme em Patrimônio Municipal da cidade de Salvador o túmulo do Sr. Carlos Marriguella.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 327/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Diretor-Presidente da Bahia Pesca Albagli, a promoção de politicas fomentadoras na área do Subúrbio Ferroviário em relação à atividade pesqueira.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 262/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. José Carlos Raimundo Brito, Secretario de Saúde de Salvador, a alteração do Regime Celetista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias para o Regime Estatutário.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 251/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. José Carlos Raimundo Brito, Secretário Municipal de Saúde de Salvador, que seja incluso os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate à endemia no Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Saúde do municipio de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 247/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Secretário do Trabalho Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Senhor Nilton Vasconcelos, a viabilização de medidas administrativas para aproveitar os espaços dos Clubes do Ypiranga e do Regata de Itapagipe como Centro de Formação para juventude de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 207/2009Projeto de Indicação

Indica a Exma. Sra. Silvia Zarif, Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a instalação de postos dos Cartórios de Registro de Pessoas nas nas maternidades públicas do Esatado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 205/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, inclua entre as metas prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado políticas públicas de prevenção à Tuberculose.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 191/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador João Henrique, que inclua no calendário esportivo amador do municipio a realização dos Jogos Abertos e Jogos Escolares.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 150/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que inclua no cardápio da merenda escolar dos municipios da Bahia, as proteínas derivadas do peixe.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 94/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito da capital, Sr. João Henrique, que através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura estabeleça convênio entre a PMS/SMEC e a Escola de Dança da UFBa.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 89/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador João Henrique, que anule o Decreto nº. 19.386/2009, que dispõe sobre a desapropriação da região conhecida como Vila Brandão.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 60/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da SUCOM Claúdio Souza da Silva, que tome as medidas necessárias de fiscalização para que a construção localizada no Parque São Braz, Rua Eng. Lipidio Campos obedeça às normas de acessibilidade.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010