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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
29 proposições em 2009 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 344/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a desapropriação do Campo da Cetel no Bariri, Plataforma, Suburbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano e Praça Esportiva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 331/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para celebrar convênio com o Ministério dos Esportes para requalificar o Estádio Antonio Pena, localizado em Catu - Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 326/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para a aquisição da vacina contra Meningite afim de realizar a imunização da população das cidades que apresentem ascedência de casos da referida patologia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 312/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para estender a decoração natalina às praças localizadas na Região Suburbana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 304/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a construção de um Cemitério Vertical em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2011
PIN 272/2009Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito João Henrique, a realização de estudos para a desapropiação do Cine Teatro Jandaia a fim de implantar o Centro Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2016
PIN 253/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que uma vez a cada mês, o Gabinete de Governo realize atendimento administrativo no Palácio Rio Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 364/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para debater a IMPORTÃNCIA DAS IGREJAS PARA A NOSSA SOCIEDADE.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/02/2010
PIN 235/2009Projeto de Indicação

Indica ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel PM Nilton Regis Mascarenhas, promover a reabertura do módulo da Polícia Militar localizado no final de linha do bairro do Rio Sena, Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PRE 75/2009Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Sousa ao cantor e compositor Antônio Lázaro Silva - Irmão Lázaro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2010
PIN 187/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para cobertura do Canal do Paraquari em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/08/2016
PIN 166/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria de Segurança Pública, realize estudo para a implantação de uma delegacia de policia no bairro de Paripe, Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 165/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, realize estudos para implantação de extensão da 19 ª CIPM em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 163/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da BAhia Jaques Wagner, a elaboração de estudos, através da CONDER, para construção de um Píer para atender as comunidades de Gamboa, Itamoabo e Das Neves, em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 162/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a elaboração de estudos para construção de um Píer para atender as comunidades de Gamboa, Itamoabo e Das Neves, em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 161/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, a realização de estudos para desapropiação do Cine Excelsior para criação do Espaço Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 160/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a realização de estudos para desapropiação das antigas oficinas da Rede Ferroviária Federal para duplicação da Rua Luis Maria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 16/12/2010
PIN 159/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para desapropiação das antigas oficinas da Rede Ferroviária Federal para duplicação da Rua Luis Maria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 158/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para desapropiação do Cine Excelsior para criação do Espaço Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 149/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia,Dr. Jaques Wagner, a realização de convênio entre a Policia Militar do Estado da Bahia e a SMA/GEFAN para combater à poluição sonora em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010