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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
25 proposições em 2009 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 344/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a desapropriação do Campo da Cetel no Bariri, Plataforma, Suburbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano e Praça Esportiva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 331/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para celebrar convênio com o Ministério dos Esportes para requalificar o Estádio Antonio Pena, localizado em Catu - Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 326/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para a aquisição da vacina contra Meningite afim de realizar a imunização da população das cidades que apresentem ascedência de casos da referida patologia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 312/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para estender a decoração natalina às praças localizadas na Região Suburbana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 304/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a construção de um Cemitério Vertical em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2011
PIN 272/2009Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito João Henrique, a realização de estudos para a desapropiação do Cine Teatro Jandaia a fim de implantar o Centro Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2016
PIN 253/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que uma vez a cada mês, o Gabinete de Governo realize atendimento administrativo no Palácio Rio Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PIN 235/2009Projeto de Indicação

Indica ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel PM Nilton Regis Mascarenhas, promover a reabertura do módulo da Polícia Militar localizado no final de linha do bairro do Rio Sena, Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 187/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para cobertura do Canal do Paraquari em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/08/2016
PIN 166/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria de Segurança Pública, realize estudo para a implantação de uma delegacia de policia no bairro de Paripe, Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 165/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, realize estudos para implantação de extensão da 19 ª CIPM em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 163/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da BAhia Jaques Wagner, a elaboração de estudos, através da CONDER, para construção de um Píer para atender as comunidades de Gamboa, Itamoabo e Das Neves, em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 162/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a elaboração de estudos para construção de um Píer para atender as comunidades de Gamboa, Itamoabo e Das Neves, em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 161/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, a realização de estudos para desapropiação do Cine Excelsior para criação do Espaço Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 160/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a realização de estudos para desapropiação das antigas oficinas da Rede Ferroviária Federal para duplicação da Rua Luis Maria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 16/12/2010
PIN 159/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para desapropiação das antigas oficinas da Rede Ferroviária Federal para duplicação da Rua Luis Maria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 158/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para desapropiação do Cine Excelsior para criação do Espaço Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 149/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia,Dr. Jaques Wagner, a realização de convênio entre a Policia Militar do Estado da Bahia e a SMA/GEFAN para combater à poluição sonora em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 148/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de convênio entre a SMA/GEFAN e a Policia Militar do Estado da Bahia para combater à poluição sonora em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 109/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010