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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2009 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 531/2009Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal, a Escola de Educação Percussiva Integral - EEPI.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/12/2010
PIN 311/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a realização de convênio entre as escolas municipais do Centro Histórico e o Projeto Social Portas do Carmo, com o objetivo de promover oficinas profissionalizantes para os estudantes, voltadas para a formação de orientadores de turismo, que irão trabalhar na Copa do Mundo de 2014.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/07/2011
PLE 458/2009Projeto de Lei

Institui o roteiro turístico de Caramuru, no bairro do Rio Vermelho.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2014
PRE 73/2009Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2009
PIN 184/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a implantação de um Posto da Guarda Municipal na Região do Farol da Barra para reforçar a segurança no trecho da orla compreendido entre o Porto da Barra e o Monumento do Cristo.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/06/2011
PLE 215/2009Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Surf.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2009
PIN 139/2009Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Prefeito João Henrique, a mudança no sistema de sinalização nos pontos de ônibus de áreas turisticas, visando a instalação de placas informativas trilingues (português, inglês e espanhol), contendo o roteiro do transporte coletivo convencional e executivo.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PRE 36/2009Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Sr. Francisco César Asfor Rocha.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 09/11/2009
PLE 39/2009Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de cabines de proteção nos caixas automáticos dos estabelecimentos bancários.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/04/2014