Projetos e leis
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4 proposições em 2009 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente
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PLE 531/2009Projeto de Lei
Considera de utilidade pública municipal, a Escola de Educação Percussiva Integral - EEPI.
Encaminhadoúltimo passo em 06/12/2010
PLE 458/2009Projeto de Lei
Institui o roteiro turístico de Caramuru, no bairro do Rio Vermelho.
Armazenadoúltimo passo em 23/04/2014
PLE 215/2009Projeto de Lei
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Surf.
Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2009
PLE 39/2009Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalação de cabines de proteção nos caixas automáticos dos estabelecimentos bancários.
Armazenadoúltimo passo em 11/04/2014