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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
73 proposições em 2010 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 70/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 69/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/11/2010
REP 68/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a situação da regularização fundiária no municipio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 66/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Campanha da Fraternidade 2010: Economia e Vida.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 23/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 33 anos de fundação do bairro de Cajazeiras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 22/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 30 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2010
MOC 6/2010Mocao

Aplausos por mais um ano de existência do SINDSEFAZ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
REP 20/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 50 anos das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, neste ano, no mês de março.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 19/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Municipal do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 18/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 17/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Juventude.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 16/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do trabalhador e trabalhadora da área de saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 15/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela passagem dos 25 anos de morte do Padre Ezequiel Ramin.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010