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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2010 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 307/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 300 anos da Igreja da Boa Viagem, berço da responsabilidade social no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 283/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com data a ser marcada para discutir o tema: Precarização, Direitos dos Trabalhadores (as) e Condições de Trabalho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
REP 238/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a construção do Hospital Municipal da Cidade do Salvador.fd

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/11/2010
REP 200/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 60 anos da Chegada da Sociedade da Divina Vocação no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/11/2010
REP 103/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 43 anos de Ministério do Pastor Ivaldo da Silva Carneiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 102/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao centenário do Movimento do Escotismo no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 96/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia Nacional do Idoso.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 72/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração aos três anos do Jornal Aurora de Rua, no dia 25 de março de 2010.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
REP 71/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 70/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 69/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/11/2010
REP 68/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a situação da regularização fundiária no municipio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 66/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Campanha da Fraternidade 2010: Economia e Vida.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 23/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 33 anos de fundação do bairro de Cajazeiras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 22/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 30 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2010
REP 20/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 50 anos das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, neste ano, no mês de março.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 19/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Municipal do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 18/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 17/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Juventude.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 16/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do trabalhador e trabalhadora da área de saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010