Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a instalação de monumentos de personalidades da nossa Bahia em forma de estátua natural de corpo inteiro, em diversos logradouros e pontos turisticos de Salvador.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador, Brasil e Uidá/República de Benim.
Considera de utilidade pública municipal a Sociedade Beneficente 25 de junho.
Torna obrigatória a alteração do periodo das férias escolares durante a realização da Copa de 2014 nas Escolas Públicas Municipais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de quadra polesportiva em escolas construidas pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Federação Baiana de Tênis.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens aos 50 anos de Magistério do Prof. Edvaldo Boaventura.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Sons do Bem.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural Oficina Reciclável - CCOR.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade - LBV.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para prestar as devidas homenagens aos Mestres e Professores de Capoeira Baianos, que difundiram a Capoeira Baiana, no âmbito nacional e internacional.
Requer Sessão Especial, 03 de setembro de 2010, para prestar homenagens pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada para que sejam prestadas as devidas homenagens aos parceiros da Legião da Boa Vontade, em comemoração aos 60 anos de sua existência..
Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, nas escolas públicas municipais, como atividades extracurriculares e fixa outras providências.
Repúdio à tentativa de venda da área onde se localiza a Casa de Retiro São Francisco, na cidade de Salvador/Ba.
Renova a utilidade pública do Grupo Espirita A Serviço do Amor.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia do Exército.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade das agências localizadas no municipio de Salvador a disponibilizarem sanitários e água potável, bem como copos descartáveis em lugar visivel para o uso dos clientes.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" - por meio de tombamento de áreas públicas pertencentes ao Municipio para serem utilizadas para a prática do esporte, lazer e do entretenimento por comunidades periféricas.