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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2010 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 254/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a instalação de monumentos de personalidades da nossa Bahia em forma de estátua natural de corpo inteiro, em diversos logradouros e pontos turisticos de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/06/2011
PIN 123/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" - por meio de tombamento de áreas públicas pertencentes ao Municipio para serem utilizadas para a prática do esporte, lazer e do entretenimento por comunidades periféricas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 101/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito João Henriqe, a criação do Programa Municipal do Esporte Solidário para o idoso.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010