Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador, Brasil e Uidá/República de Benim.
Considera de utilidade pública municipal a Sociedade Beneficente 25 de junho.
Torna obrigatória a alteração do periodo das férias escolares durante a realização da Copa de 2014 nas Escolas Públicas Municipais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de quadra polesportiva em escolas construidas pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Federação Baiana de Tênis.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Sons do Bem.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural Oficina Reciclável - CCOR.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade - LBV.
Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, nas escolas públicas municipais, como atividades extracurriculares e fixa outras providências.
Renova a utilidade pública do Grupo Espirita A Serviço do Amor.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade das agências localizadas no municipio de Salvador a disponibilizarem sanitários e água potável, bem como copos descartáveis em lugar visivel para o uso dos clientes.
Considera de utilidade pública municipal a Fundação de Cardiologia.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia.